A
União Europeia, através da Agência Executiva Europeia para a Educação e
a Cultura (EACEA), cancelou definitivamente um subsídio de dois milhões
de euros destinado à Bienal de Veneza...
O
motivo invocado foi a decisão da organização da Bienal de admitir a
participação da Rússia na 61.ª edição da exposição internacional de arte
contemporânea, que decorre de 9 de maio a 22 de novembro...
O
porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, declarou que “os
eventos culturais financiados pelo dinheiro dos contribuintes europeus
devem salvaguardar os valores democráticos, promover o diálogo aberto, a
diversidade e a liberdade de expressão, valores que não são respeitados
na Rússia atual” ...
A
decisão gerou também críticas por parte do governo italiano, com a
subsecretária da Cultura, Lucia Borgonzoni, a classificar a medida como
“mais um ataque político e ideológico” a uma instituição cultural...
A
Bienal sublinhou ainda que a decisão “não tem impacto significativo no
orçamento, nas contas ou nas atividades previstas”, e reiterou que foi
fundada com base nos princípios de “abertura, diálogo e rejeição de
qualquer forma de encerramento ou censura”. O presidente da Bienal,
Pietrangelo Buttafuoco, argumentou que “se a Bienal começar a selecionar
não as obras, mas os bens, não as visões, mas os passaportes, deixaria
de ser o que sempre foi: o lugar onde o mundo se reúne” ...
A
decisão da União Europeia suscita várias questões e uma análise
crítica. Em primeiro lugar, a própria Bienal sublinha que os fundos em
causa não se destinavam à exposição de arte propriamente dita, mas a
outras atividades culturais. A suspensão do financiamento por razões
alheias ao objeto do subsídio pode ser vista como uma medida
desproporcionada.
Em
segundo lugar, a argumentação da EU, de que a cultura financiada com
dinheiros públicos deve “promover e salvaguardar valores democráticos”,
coloca a questão de saber quem define o que são esses valores e como
devem ser promovidos. A decisão corresponde a um entendimento segundo o
qual o poder político se arroga o direito de definir os limites da
liberdade artística, o que contradiz o próprio princípio da liberdade de
expressão que a UE diz defender.
Em
terceiro lugar, a medida levanta a questão da seletividade: a UE focou
exclusivamente a participação da Rússia, apesar de também terem ocorrido
protestos contra a presença de Israel na Bienal. Esta aparente
disparidade de critérios pode ser interpretada como uma aplicação
política e não de princípios lógicos como os valores invocados.
Por
fim, a decisão penaliza os artistas e a instituição cultural, sem que
estes tenham necessariamente responsabilidade direta pelas decisões
geopolíticas que motivaram o corte de financiamento. A cultura, enquanto
espaço de diálogo e encontro entre povos, corre o risco de se tornar
instrumento de uma política que, ao pretender defender valores, acaba
por cercear a própria liberdade que diz proteger.
António da Cunha Duarte Justo
Texto completo em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=11199

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