CENTRALISMO VERSUS REGIONALIZAÇÃO
António Justo
Com a intenção de transferir
o IFARMED de Lisboa para o Porto, o primeiro ministro, manifesta uma certa
sensibilidade política para a necessidade urgente de uma inteligente reorganização
económica do país e que tenha com o objectivo o fortalecimento regional.
O Estado não pode dar-se ao
luxo de sustentar um país com um rosto tão lindo, mas sem corpo, de maneira a
que Lisboa se torne na chama que atrai a mariposa.
É sintomática a expressão usada
por muitos, quando se ausentam de Lisboa, ao dizerem, “vou ao Norte” como se o
resto do país não tivesse nome!
Porque não trazer para o Porto, Coimbra, etc., tribunais superiores, órgãos
centrais do Estado? (Para isso, em vez de seguir servilmente os exemplos
franceses, a classe política deveria prestar mais atenção aos modelos de
regionalização nos países nórdicos.)
Não se trata de acabar com a expressão de
arte popular regional, nem tão-pouco da exigência de espalhar certos
ministérios pelo Norte nem pelo Sul! O que está em causa é a distância e o
caracter antidemocrático e injusto de um Estado e do Parlamento para com as
regiões interiores. Muitos deputados vêm das regiões desfavorecidas, não as
podendo ignorar, nem trocar os interesses das regiões pelos do partido ou da
classe política; é seu dever preocuparem-se em distribuir, com uma certa equidade,
as fontes de riqueza nacional pelo país, de maneira a cada
região ter um perfil económico e cultural próprio e digno. Da observação
da vida regional se pode verificar as estruturas de um sistema político. Um
sistema político moderno preocupa-se com a elaboração de um plano de distribuição
dos espaços económicos, de modo a que a distribuição da receita nacional
melhore as condições de vida sociais e a consciência ecológica.
As forças económicas do país querem-se planeadas de maneira a contemplar o
interior; como se faz nos países nórdicos, onde democracia e responsabilidade
pública assumem caracter mais concreto; o planeamento territorial deveria ser feito e discutido por fases com
base no consenso partidário e a ser executado a curto, médio e longo prazo
(30-50 anos). O problema das florestas é
apenas um sintoma da má distribuição da riqueza e da falta de um planeamento
económico do território nacional! Esta tragédia poderia ser aproveitada para
serem criadas iniciativas cívicas que façam o levantamento das necessidades e
das potencialidades dos diferentes concelhos e regiões.
Também muitas das instituições europeias deveriam ser mais descentralizadas
dentro da EU. Sem cidades com infraestruturas suficientes, torna-se, naturalmente,
difícil atrair empresas internacionais com pessoal estrangeiro para regiões a
desenvolver; este tem hábitos de alta exigência e necessita de bons meios de
transporte, grande oferta cultural, escolas de línguas, etc. para se poderem
instalar com as famílias.
Urge criar uma rede de estruturas do âmbito público e privado onde os
institutos e universidades locais viradas para as necessidades regionais sirvam
de motores de inovação e de fomento da riqueza da região onde estão inseridas. As
empresas particulares orientam-se pela atracção e pelas oportunidades que a
política lhes cria. implementação seria conveniente o surgir de associações - tipo
fábricas de inteligência - que se preocupam pelo planeamento, execução,
evaluação e a contabilidade de projectos que tenham em conta a valorização e interacção
dos recursos existentes em cada zona, para conseguirem conexões de iniciativas
empenhadas no desenvolvimento da região.
Imagine-se que também pessoas reformadas, fora de interesses próprios e de corporações,
disponibilizavam tempo e saberes para o desenvolvimento de ideias e projectos
que em ligação com empresas e comarcas poderiam ser aferidos e possivelmente aplicados.
Isto poderia ir do enfeite de uma rua com árvores até à criação de algum grande
projecto com participação do Estado e da União Europeia.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo,
http://antonio-justo.eu/?p=4557
