sábado, 26 de março de 2011

Crucifixo é Portador não só de Significado religioso mas também cultural

Tribunal dos Direitos Humanos legitima as Cruzes nas Escolas

António Justo


O Tribunal Europeu para os Direitos Humanos em Estrasburgo decidiu que a afixação de crucifixos nas salas de aula de ensino público não viola a liberdade de religião; trata dum símbolo passivo.

Esta decisão vem corrigir uma posição de Estrasburgo que, em 2009, tinha dado razão a uma ateia italiana que via nos crucifixos de salas de aula estatais uma violação da liberdade de religião.

O governo italiano interpôs recurso argumentando que a cruz (1), em lugares públicos, para lá do significado religioso, é símbolo duma tradição espiritual que forma o fundamento da democracia e da civilização europeia.

Os juízes argumentaram que tradição não desvincula do respeito pelos direitos humanos. Recordam o dever dos Estados serem neutros e que o Estado tem o dever de garantir a liberdade de exercício das diferentes religiões e a paz na defesa da ordem pública.

Estrasburgo deixou à discrição dos diferentes Estados nacionais o decidir sobre o assunto, dado não haver consenso entre os países europeus.
CHRIST IN DER GEGENWART cita o presidente do Conselho das Conferências Episcopais Europeias, Cardeal Peter Erdö, com as palavras: “Uma vitória para Europa”; a decisão do tribunal deixa a esperança que “a cultura dos direitos humanos não exclui incondicionalmente a cultura cristã”.

Secularização e religião devem conviver em paz. “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, dizia o mestre. A religião não se deixa reduzir a coisa privada; a política também não.

Naturalmente que também há uma paz dos cemitérios, tal como em Portugal, onde, um Estado, nas mãos de secularistas republicanos, arruma, pela calada da noite, com as cruzes para o privado com um mero decreto ministerial.

A cruz é e será símbolo duma civilização tecida de pecado e de graça.

(1) A cruz é símbolo de vida, de perdão e de salvação. Ela resume a lei da complementaridade que integra a matéria e o Espírito, o sofrimento e a alegria, o divino e o humano, o horizontal e o vertical. A vida, tal como o universo não conhece o ocaso, tal como o cosmo não conhece o pôr-do-sol. As trevas que envolvem a cruz não são mais que o véu duma realidade crucial que faz do centro o seu extremo; a distância e a proximidade, no centro da cruz, revelam-se intimidade. Por trás da escuridão uma luz me conduz; tudo a caminho da luz! No encontro da noite com o dia nasce a inteligência, sorri a vida! A cruz somos nós, é o mundo, o lugar onde Deus sonha.

António da Cunha Duarte Justo
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quinta-feira, 10 de março de 2011

Bebés Proveta

Diagnóstico de pré-implantação – PID

António da Cunha Duarte Justo

Na diagnose de pré-implantação (PID), os embriões gerados em proveta, são submetidos a análise de possíveis defeitos ou doenças, antes de serem implantados no seio materno. O Parlamento alemão votará em Junho nova legislação sobre Diagnóstico de pré-implantação (PID). A proibição da PID foi anulada pelo Tribunal Federal Alemão, porque a “lei de protecção ao embrião” no útero é omissa no que se refere à PID. Por isso tem de ser criada uma lei que regule a PID. O assunto não é fácil de resolver atendendo à sensibilidade social e constitucional alemã.

Ângela Merkel (Chanceler), com o seu não à PID, fortaleceu o debate na Alemanha sobre a protecção da vida ainda não nascida. A Chanceler quer que, na votação parlamentar, seja suspensa a disciplina das fracções (abuso partidário em relação aos seus deputados que os obriga a votar segundo a disposição do partido) para poderem votar segundo a própria consciência.

Tanto nas fileiras do Governo como nos partidos da Oposição se encontram muitas vozes contra a PID, com excepção do partido FDP. As frontes, pró e contra a selecção de embriões, encontram-se quase em termos de igualdade e atravessam todos os partidos do parlamento.

O parlamento alemão irá discutir, no dia 17 de Março, o tema do teste genético em embriões. A decisão parlamentar está prevista para Junho. O projecto-lei em discussão prevê três posições: pela proibição da PID sem excepções, por uma proibição com poucas excepções e por uma permissão limitada.

O Conselho de Ética (1) alemão não é unânime na recomendação a fazer sobre o tema. Propriamente, metade é a favor duma permissão limitada da PID e a outra metade é contra a PID.

Sob o aspecto ético não se decide aqui entre bem e mal mas sobre duas posições más. Neste caso entra-se em direito casuístico.

Na discussão teológica encontram-se representadas as diferentes posições. A posição liberal defende que Deus ao dar a liberdade ao Homem lhe concedeu automaticamente o direito à decisão. Penso porém que, as possibilidades humanas e o seu desenvolvimento tecnológico se encontram incomparavelmente mais desenvolvido do que a consciência humana. A vida humana passa a ser determinada por alguma das suas características indesejadas. O ser humano declara-se em senhor da vida e desqualifica os aleijados. Por outro lado pares com doenças hereditárias ver-se-iam obrigados a renunciar a ter filhos.

De facto, os testes com embriões estão ao serviço da “selecção”. É decidido sobre valor ou não valor da vida. Não responde à questão dos critérios de valores para decidir sobre o viver ou não viver dum embrião.

Dos embriões à disposição (PID), deixam-se morrer os que apresentem defeitos genéticos implantando no seio da mulher o embrião escolhido. Na Bélgica já é permitida, assim, a escolha de sexo. A medicina da reprodução espera, com a liberalização da lei, fazer grande negócio. A concorrência comercial é também um argumento da discussão na Alemanha. Além disso, quer-se a garantia de que uma criança nasça sem doenças nem incapacidades.

A oposição da Igreja católica é óbvia atendendo que a vida precise de alguém que a defenda e não passe a depender dos interesses dum partido que surja. Nenhuma pessoa deve predeterminar sobre o que é digno ou indigno de viver. Tal como o Papa, a Constituição alemã tomam partido pela vida. A lei procura estabelecer compromissos entre o ideal e a realidade. Coisa semelhante acontece, por vezes entre o que o Papa defende e o que a pastoral na prática concreta faz. Uma questão para especialistas em casuística!

A Constituição alemã integrou nela os valores cristãos proibindo assim a utilização do ser humano como meio ou objecto para um determinado fim. A dignidade humana ganha assim protecção não só religiosa mas também constitucional. O Homem não tem o direito de dispor da vida humana. Na fecundação (união do óvulo com o esperma) cria-se algo de novo que contem o princípio e o fim em si.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com
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(1) O Conselho de Ética é um grémio de peritos formado por 26 membros para aconselharem o Governo e o Parlamento em questões de vida e de morte. Trata-se de cientistas especialistas em assuntos das ciências naturais, medicina, teologia, filosofia, ética, sociedade, economia e direito. Ele colabora com outros grémios e promove a discussão social (dapd).

quarta-feira, 9 de março de 2011

QUARTA-FEIRA DE CINZAS - Começo da Quaresma

À Descoberta do Infinito em Nós

António da Cunha Duarte Justo
Com o dia de hoje (Quarta-feira de cinzas), os cristãos começam a época da quaresma, um tempo especial de Jejum e abstinência durante 40 dias. Trata-se de aprofundar a dimensão espiritual da pessoa.

Durante este tempo muitos cristãos não comem carne ou privam-se de algo em favor de alguém necessitado.

Não se trata de renunciar por renunciar a alguma coisa. A finalidade do jejum e abstinência é possibilitar uma experiência de alma especial, uma experiência de interioridade espiritual. Muitos são sufocados pelas experiências de fora sem lugar para a própria experiência, por se encontrarem sempre a correr. Na auto-estrada da vida precisamos de pousadas para satisfazer as necessidades corporais e espirituais.
Geralmente andamos longe de nós mesmos, apesar das doenças que surgem a bater-nos à porta, a chamar-nos a atenção para pararmos e mudarmos o sentido da vida.

A prática do jejum e abstinência destina-se a adquirir a experiência espiritual da proximidade de si mesmo, da proximidade de Deus. O jejum pelo jejum pode reduzir-se apenas a um acto de disciplina, que não nos aproxima nem nos afasta de Deus, pode talvez num primeiro momento levar à auto-observação. A vida é para ser vivida profundamente em todas as suas diferentes dimensões.

Muitos escolhem a semana antes da Páscoa par jejuar intensivamente. Não se trata de experimentar a fome mas de a superar de modo a que o corpo reduza o seu consumo ao mínimo e assim disponibilizar energias especiais que favorecem a experiência espiritual. Esta precisa dum ambiente recatado e de silêncio.

As pessoas não são obrigadas a jejuar. Têm a oportunidade de o fazer. Podem reduzir as turbinas da velocidade ao mínimo. Além da experiência interior verifica-se que se consegue viver com menos e que isto faz bem à saúde corporal e espiritual.

O mundo do consumo traz-nos sempre a trote, desviando-nos do essencial, da felicidade, que é relação. A Páscoa é o símbolo dum objectivo e dum estado de vida na realização da felicidade. Quem tem um objectivo chega a algum lado, doutro modo perde-se pelo caminho ou mantem-se na roda do Hamster.

O jejum consequente levita o corpo e dá espaço ao espírito. O jejum também tem regras a que se deve estar atento para não se prejudicar o corpo.

O tempo da quaresma destina-se também a reencontrar os ideais da vida. O que se tem a mais pode ser deixado para os que têm a menos.

Antonio da Cunha Duarte Justo
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segunda-feira, 7 de março de 2011

CALOIROS - PADRINHOS - PRAXES - ESPÍRITO ACADÉMICO

Ritualização e Institucionalização da Vaidade à custa do Subordinado

António da Cunha Duarte Justo

Tenho um amigo estrangeiro que frequentou dois semestres de estudos numa Universidade portuguesa e sofreu muito na “Semana de recepção ao caloiro”(1). Veio desencantado da Praxe Académica (2) e do meio. A sua imagem de Portugal sofreu muito por causa dum certo “espírito reinante na universidade”. Pelos vistos, na universidade que frequentou, reina um espírito rude e uma certa arrogância de classe! O pobre não sabia que “mato não é para ovelhas”!

A vida universitária marca o estudante numa fase importante da vida e deixa geralmente grandes laços de amizade entre os companheiros de estudos. É uma fase da vida especial! Nas praxes estudantis, a cumplicidade de actores na mesma acção, embora, por vezes, problemática, vincula uns e outros no sentido de formar identidades. O ritual académico, por vezes barbárico, revela-se num grande factor de integração. As cerimónias em torno do caloiro, além de promoverem o conhecimento de uns e outros, favorecem os que estão sempre onde querem estar. Ajudam a mitigar a eventual distância de professores e a possível dureza da vida académica. Dão oportunidade à festa da vida!

A prática da Praxe chega a tornar-se num cavalo de batalha entre reaccionários e progressistas. Como sempre, a ideologia entorna a vida. Importante é manter a tradição, ilibando-a de extremismos de atitudes, sem matar a tensão, a criatividade de cada geração.

Práticas de humilhação do caloiro, demasiada importância dada ao traje e alusões directamente apelativas ao sexo e à bebedeira, não deveriam dar razão aos anti-praxe académica. Esta tem a sua explicação histórica e possui o valor psicológico e sociológico que tem. Por vezes parecem impor-se aqueles que se aproveitam da praxe para se armarem em praxadores da afirmação pela diferença e pelo direito prepotente de quem se encontra à frente. Apostar em valores como o respeito pelo traje, o exercício do poder, a importância devida ao facto de se estar à frente, não honram a classe.

A dignidade humana, a distinção no agir académico não podem contemporizar com atitudes ordinárias e rebaixantes, atitudes de mau gosto ou mesmo fomentadoras do sadismo e do narcisismo, doença muito cultivada em Portugal.

As boas vindas aos estudantes mais novos e a ajuda à sua informação e integração no meio académico pode ser alcançada com acções lúdicas desinibidas e rituais específicos. Mas fazê-los correr em cuecas, e submetê-los a certos ritos haka haka (Haca é conhecida como performance de intimidação no início dos jogos) e outros actos ainda menos apetitosos, desvirtua o espírito académico em prepotência neurótica rebaixadora. O argumento de que ajuda a quebrar o gelo inicial não justifica os métodos empregados para tal. Também nada há a opor aos padrinhos desde que eivados do espírito de servir e não de espírito mafioso. Doutro modo a Universidade em vez dum lugar de trabalho e de democracia torna-se na promotora de grupos de solidariedade limitada.

Esta pedagogia do privilégio académico, de uns dominarem sobre os outros, acentua a cultura da diferença e do posicionamento. Acentua-se a posição do superior e do inferior. O poder é aqui experimentado como abuso de hierarquias e não como autoridade. Dá-se uma forma iniciática à hierarquização da prepotência, arrogância do “doutor” sobre o caloiro, o zé-povinho. A justificação da lei da “Dura praxis, sed praxis” predestina esta classe doutoral de maneira fatídica à legitimação da violência física e psicológica dos de cima contra os de baixo (dos doutores contra os caloiros). O direito de estado antepõe-se à lei e aos direitos da pessoa. Portugal é um país extremamente assimétrico. O ranço da História foi conservado nas universidades e transmitido por sociedades secretas e organizações afins. A consciência disso deveria responsabilizar a Universidade que contribui, na prática, salvem-se exemplos dignos, para a ritualização e institucionalização da humilhação sub-reptícia que se expressa num sentimento de superioridade à custa do subordinado.

Uma capa de estudante não só serve para encobrir misérias, muitas vezes encobre instintos primários e atitudes irreflectidas que relegam o caloiro para o domínio da animalidade (besta). O caloiro aprende de maneira ritual instintiva que os direitos dependem e vêm dos manda-chuvas de cima. O valor não está nele mas na sua capa e nas relações a estabelecer! O mesmo sente no ar a mãezinha quando, na queima das fitas, vê o seu filho passear a importância de “doutor”. Não se pretende, aqui, ser-se contra as tradições académicas, trata-se é de as domesticar e sublimar.

O estudante português, geralmente, está habituado a ser pago pelos paizinhos, não tendo experiência de trabalhos em cafés, restaurantes, padarias, como acontece, em grande parte dos estudantes na Alemanha, que assim dão um contributo para a sua manutenção e experimentam a vida real, aprendendo, na prática, a considerar, como colegas, os que ganham 5 ou 6 euros à hora! A raiz de certos problemas comuns a uma certa elite portuguesa já se pode observar num meio académico artificial. Muitos paizinhos esfalfam-se para poderem manter os meninos e meninas a estudar sem que estes se tornem conscientes da realidade da vida! Uma sociedade assimétrica, em que uma parte não sabe da outra, corre o perigo de continuar a ser cimentada na artificialidade da honra gratuita favorecedora do parasitismo e do comodismo das nossas elites.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com
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(1) Designa-se caloiro o estudante do primeiro ano de universidade.
(2) Praxe são tradições, usos e costumes especiais académicos; têm grande relevo como ritos iniciáticos para integrar os caloiros na vida académica; estes trazem sangue novo e nova vida ao mundo académico. Estas tradições da Universidade de Coimbra (por ex. queima das fitas) são assumidas por outras academias, com variantes específicas.

terça-feira, 1 de março de 2011

Não há Vítimas! Somos todos Criminosos! - PRÓXIMO DESAFIO: OS REFUGIADOS

António Justo
Na Idade Média, a Europa construía as muralhas em torno das suas cidades para se defender dos povos bárbaros invasores. Hoje fecha as suas fronteiras para impedir os fugitivos da pobreza e da perseguição. Se então os bárbaros brutalizavam a cultura e as populações por onde passavam, o mesmo não se dá com os novos “bárbaros”. A Europa actual só defende o seu bem-estar. Em vez de fomentar uma nova política para criar perspectivas nos países pobres da emigração, queixa-se da iminente invasão.

A Europa constrói muralhas para impedir que os pobres se sentem à sua mesa; e os pobres árabes que vêm constroem as suas muralhas culturais tornando-se impermeáveis aos outros. Cada um olha o próximo do mirante do seu orgulho. Muralha contra muralha. Lutadores dum lado e lutadores do outro. Tudo berra e reclama mas sem razão. Cada um se afirma contra o outro, cada um a seu nível, ou com palavras, ou com armas, ou com a opinião. São muros cerrados, feitos de culpa e de razão; tudo a lutar na mesma construção.

Os refugiados políticos e económicos não atacam por atacar; apenas fogem à perseguição de regimes barbáricos por nós apoiados. Uma vez cá precisam também eles dos seus guetos cerrados com minaretes bem altos para, para lá do muro, saciarem o longe da saudade.

Os melhores braços necessários para o enriquecimento do país saem sem possibilidade de trabalho para passarem a viver da assistência social.

Que política caricata! Em breve virão pedir asilo os apoiantes de Kadhafi. E nós, humanitários, iremos receber os perseguidores dos movimentos de libertação.

Exploradores da exploração e exploradores da população, de mãos dadas, entre embargo e desembargo, na injustiça se dão!

Isto mostra a complexidade da política de asilo e revela a necessidade duma nova política de apoio aos pobres e aos perseguidos nos seus países. Uma política de fomento às bases contra toda a exploração.

Doutro modo, continuaremos a política hipócrita ajudando, política e economicamente, os exploradores para podermos explorar mais à vontade.

O ano passado, apesar do controlo das fronteiras líbias por Kadhafi, o fluxo de refugiados continuou e morreram 500 pessoas afogadas ao tentar atravessar o Mediterrâneo. A Líbia é usada como país de trânsito por perseguidos na Eritreia e no Sudão e também por fugitivos da pobreza e da opressão. O ano passado a Itália acolheu 6.000 refugiados, a Alemanha 41.000 e a Suécia 30.000.

Peritos apresentam o crescimento da população africana como o factor principal do empobrecimento.

A União Europeia treme perante o surto de analfabetos (só o Egipto tem cerca de 30% de analfabetos) e pobres que por isso saem duma pobreza para entrar noutra (pobres da assistência social). O ministro alemão das finanças, Schäuble, já deu a ideia de se criar uma cooperação de migração circular em que fugitivos sejam acolhidos por cerca de três a quatro anos, lhes seja ensinada uma profissão e depois voltem ao país para o fomentarem.

Enquanto continuamos a apoiar ditadores, centenas de milhares fugirão à fome e à opressão (exemplo do Sudão). O problema maior é que só foge quem pode, quem pode arrecadar alguns milhares de Dólares para entregar às organizações transportadoras. De facto, fugitivos pagam milhares de dólares a bandos organizados que lhes possibilitam a saída para a Europa.

Na Europa deparam com uma sociedade, momentaneamente refractária pelo facto dos pobres de cá se verem em concorrência com os de lá.

A Europa, apesar das suas contradições, terá que continuar a funcionar como lugar da misericórdia e da solidariedade, terá que entrar em colaboração económica com os países pobres, com a promoção de projectos económico e parcerias e com Fundações que fomentem a cultura popular e democrática a partir das bases. Precisa-se de solidariedade especialmente com o povo e não apenas com as instituições.

Naturalmente, não pode ser negado que a experiência europeia com migrantes de cultura árabe tem sido má; Nos últimos 60 anos de estadia não se conseguiu a integração. O problema é quase insolúvel porque são dois sistemas culturais por enquanto incompatíveis. Se os ocidentais aspiram à hegemonia económica os árabes e turcos aspiram à hegemonia cultural. No meio desta realidade a xenofobia crescerá. Aqui não há vítimas, somos todos criminosos.

Uma nova política de refugiados terá que saber combinar razão e misericórdia. Também tem ser claro que fomentar democracia significa tornar as fronteiras mais abertas.

Necessita-se duma política humanitária e de solidariedade com base em critérios humanos cristãos. Buscamos as riquezas do petróleo e as preciosidades do solo, mas, em contrapartida, deveríamos deixar algo visível para o povo, sempre que os políticos o não façam: construção de escolas, pontes, pequenas empresas, iniciativas populares de ajudá-los a ajudar-se, organização de mesas redondas.… Uma política que reserva a um sector a exploração e ao outro o benfazejo é perversa. Uma economia humana e democrática terá que dizer a e b ao mesmo tempo, não se reservando para si a exploração do homem pelo homem deixando a caridade ao Estado, às igrejas e outras instituições filantrópicas. Se colocarmos democracia e direitos humanos no centro da política e da economia surgirá automaticamente uma nova ordem, sensível à questão da culpa e da justiça. A desculpa de que ditadores são suportados pelo povo transfere a ética para uma situação abstracta e anti-humana. Num futuro de consciência mais desenvolvida, as empresas económicas terão de criar centros de formação escolar e profissional e outros apoios sociais e culturais ao povo, nas zonas onde se radicam e actuam. Esta seria a melhor política de fomento. Doutro modo continuará a política a não querer saber o que a economia e as finanças causam.

António da Cunha Duarte Justo
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