A AMBIGUIDADE
ENTRE SOCIEDADE ABERTA E IDENTIDADE
Numa Europa contraditória, há palavras que, de
tanto serem repetidas, começam a dispensar a realidade. “Sociedade aberta” é
uma delas. “Diversidade”, “identidade”, “integração” e “tolerância” entram no
mesmo rol. Foram transformadas em vocabulário obrigatório do discurso público,
deixaram de servir para interrogar a realidade e passar simplesmente a
tranquilizar quem governa sobre a bondade das suas intenções que se satisfazem
ao constatar que o povo e os media se deixam embrulhar no enredo delas. A
política migratória é praticamente da competência de Bruxelas.
O problema é real e lança perguntas mais que
incómodas, pois, como pode uma sociedade permanecer aberta sem perder a
consciência daquilo que é? Como pode acolher o outro sem considerar suspeito o
desejo dos que já nela vivem de preservarem uma continuidade histórica,
cultural e espiritual? E até onde pode ir a tolerância quando em política a
reciprocidade deixa de fazer parte da equação?...
De um lado, a nostalgia de uma Europa
culturalmente homogénea que o curso da História já transformou e do outro, a
fantasia de uma sociedade pós-histórica, composta por indivíduos
intercambiáveis, sem raízes, sem memória colectiva e sem necessidade de pertença.
Esta seria própria de uma sociedade robótica e nenhuma delas corresponde ao ser
humano real...
Uma sociedade que despreze essa dimensão
vivencial da existência pode continuar juridicamente organizada, mas começará a
sentir-se culturalmente órfã...
O que não pode
ser negociado
... Estado de direito, igualdade perante a lei,
dignidade humana, liberdade de expressão, liberdade de consciência, igualdade
entre homem e mulher e liberdade religiosa, incluindo a liberdade de mudar ou
abandonar uma religião...
A dificuldade começa quando a Europa exige de si
própria uma tolerância que parece não se atrever a exigir aos outros...
Seria também ingenuidade fingir que não existem
correntes político-religiosas islâmicas com base religiosa constitucional, para as quais
religião, direito, sociedade e poder político formam uma unidade extremamente
diferente daquela que a Europa construiu, dolorosamente, através da separação
progressiva entre autoridade religiosa e autoridade civil...
A pergunta mais exigente consist em saber que
princípios devem reger a casa comum quando diferentes concepções de sociedade
nela passam a coexistir?...
Uma civilização segura dos seus princípios
deveria ser igualmente capaz de perguntar o que acontece aos cristãos que vivem
nos países de proveniência migratória islâmica?...
A Turquia oferece um exemplo particularmente
simbólico. A atual República turca nasceu num território onde, durante séculos,
viveram importantes comunidades cristãs, gregos ortodoxos, arménios, siríacos e
outras comunidades que participaram profundamente na história da Anatólia e de
Constantinopla. No início do século XX, os cristãos constituíam ainda uma
parcela muito significativa da população do território (25%) que viria a formar
a Turquia moderna. Hoje representam apenas uma fracção diminuta da população
(0,25) ...
A própria história administrativa turca com o
registo da filiação religiosa nos documentos e registos de identidade, prática
para discriminação das minorias, ilustra como religião e cidadania ao não serem
esferas separadas provocam hegemonias ...
se a liberdade religiosa é universal, por que
razão a reciprocidade na sua defesa não faz parte da política diplomática activa
europeia?
Por que deveria a defesa dos direitos dos
cristãos na Turquia, no Médio Oriente ou noutras sociedades ser considerada uma
preocupação identitária menor, enquanto a defesa dos direitos das minorias
religiosas na Europa é apresentada como uma obrigação moral?... Os direitos humanos ou são universais ou
reduzem-se a uma preferência geográfica... A Europa deve oferecer liberdade
porque acredita na liberdade, mas deve também exigir liberdade aos seus
parceiros porque afirma que essa liberdade pertence a todos ...
O estranho
complexo europeu perante o cristianismo
Há ainda uma questão mais profunda e talvez mais
incómoda. A Europa contemporânea parece sentir-se muito mais confortável a
proteger o cristianismo enquanto património artístico do que a reconhecê-lo
como uma das matrizes vivas da sua civilização...
Cidadãos sentem essa amnésia quando observam
instituições extremamente cuidadosas na proteção das identidades minoritárias,
mas reticentes perante qualquer afirmação positiva da tradição cultural
maioritária. Tem-se a sensação de que todas as identidades merecem
reconhecimento excepto a nossa. (Ou será porque a espiritualidade cristã se
identifica mais com o povo e o carente e legitima a soberania moral no
indivíduo?) ...
Integração é
um contrato não um serviço de hotelaria
Um outro equívoco que domina a política europeia
e até mesmo legislações vindas da ONU e
que urge ser abandonado é imaginar a integração como obrigação exclusiva da
sociedade que recebe...
Integração é hospedagem e quem chega também
assume responsabilidades e por isso implica aprender a língua, conhecer as
instituições, respeitar a ordem constitucional e aceitar que a lei democrática
está acima das prescrições comunitárias ou religiosas das regiões donde provêm...
Quem vigia os
guardiões da democracia?
A União Europeia está preocupada com a
manipulação do espaço público e por isso criou o Escudo Europeu da Democracia e
outras estruturas destinadas a aumentar a resiliência democrática como resposta
a crescentes ameaças...
O problema é que todo o mecanismo criado para
proteger a democracia contém uma tentação que leva a confundir a protecção da
democracia com a protecção das narrativas de quem temporariamente administra as
suas instituições...
Combater uma operação estrangeira de manipulação
é uma obrigação do Estado democrático, mas classificar sistematicamente como
“desinformação” aquilo que contradiz anuências institucionais seria outra
coisa.
A democracia necessita de factos, mas é também da
sua natureza necessitar também de conflito, dissidência, irreverência e do
direito de dizer às instituições que elas podem estar erradas...
Nota-se grande incúria no que toda a
bilateralidade contratual de direitos religioso-culturais entre os Estados
europeus e os estados de matriz muçulmana. Essa incúria causa desequilíbrio
sistémicos injustos entre estados e povos favorecendo a posição de quem forma
guetos e criando problemas sociais com o povo originário. Não por causa da
religião que representam, mas por causa do poder inerente que transportam,
especialmente pelo facto de a sua definição cívica ser determinado pela Suma
(Islão).
Bruxelas não
pode governar do Olimpo
O maior erro de Bruxelas é certamente pensar
determinar e condicionar os povos através da concessão ou negação de verbas e
de imaginar que estas batalhas serão decididas nos grandes documentos
estratégicos europeus. Não serão porque a coesão não nasce de uma directiva nem
de meras medidas economicistas.
As batalhas serão decididas numa escola de
periferia; num bairro onde uma mulher regressa sozinha a casa à noite... A coesão nasce da experiência quotidiana de uma
ordem que funciona...
Uma sociedade aberta é relativamente fácil de
defender num bairro seguro e próspero (ou numa zona alta e exposta ao sol onde
habitam as famílias bem como na Alemanha). É muito mais difícil explicá-la a
quem sente que a escola dos filhos piorou, que a habitação se tornou
inacessível...
Bruxelas aparece demasiadas vezes como um Olimpo
tecnocrático, distante, convencido da racionalidade das suas decisões e
surpreendido quando os habitantes da planície não agradecem aos deuses...
O busílis é que as populações não vivem em
documentos estratégicos nem em lugares privilegiados, vivem nas ruas...
Entre o medo e
a ingenuidade
Uma democracia adulta deveria ser capaz de
rejeitar simultaneamente ambos os erros e poder dizer ao imigrado: “És
bem-vindo e os teus direitos são os meus e precisamente porque os teus direitos
são os meus, os teus deveres também o são.”
Os responsáveis políticos activos na União
Europeia não se preocupam com
reciprocidade de respeito por costumes religiosos e culturais e menos
ainda do antagonismo cuidado pelo
islão e por isso os governantes
ocidentais mais empenhados no secularismo como substituição da própria
religião, dão a impressão ao cidadão nativo de desinteresse pelo destino da
própria cultura e daquilo que lhe possibilitou identidade própria. Neste
sentido deveria ser objecto de política activa negociar a integração como
reciprocidades entre estados eculturas.
Assim como o Estado protege uma mesquita ou uma
sinagoga contra o vandalismo deveria ao mesmo tempo, exigir a Ancara liberdade
plena para uma igreja cristã.
O Estado pode defender diversidade sem converter
a sociedade numa soma de tribos.
Urge uma
Europa que saiba quem é
problema fundamental da Europa é conseguir saber
quem é. Só uma sociedade que sabe quem é consegue verdadeiramente abrir a porta
sem recear desaparecer.
A identidade insegura transforma o estrangeiro em
inimigo e a sociedade que renuncia à própria identidade acaba por interpretar
qualquer afirmação de continuidade cultural como uma ameaça...
Antes de tudo o governante terá que saber
discernir entre o que é, o sentido do ser
da sua cultura e saber o que o
islão é o que quer que a outra cultura seja. Uma Europa descomplexada não pede desculpa por ter raízes cristãs-gregas e
romanas, nem transforma essas raízes em armas...
A política terá de defender o cristão na Turquia
não porque o cristão valha mais, mas porque a liberdade que só defendemos para
alguns deixaria de ser liberdade universal...
Reciprocidade é aquilo que impede a tolerância de
se transformar em submissão de uns, privilégio de outros ou indiferença de
todos...
A Europa não pode continuar a viver da
ambivalência e auto desleixo para que abertura e identidade deixem de ser
adversárias. Se o não conseguir, os extremos encarregar-se-ão de convencer cada
tribo de que só poderá sobreviver contra as outras. Doutro modo a tribalização
da sociedade torna-se num fatalidade histórica...
António da Cunha Duarte Justo
Texto completo em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=11414