Direito a
Creches e Jardins de Infância gratuito
As Nações Unidas declararam o
20 de Novembro como Dia dos Direitos da Criança.
A Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos da Criança pretende padrões universais para que todas as crianças
no mundo tenham o direito à saúde, à educação e à codeterminação e que não sejam
sujeitas a tortura, discriminação nem pena de morte.
Em algumas nações há movimentos
com iniciativas empenhadas que o direito das Crianças seja mencionado na Constituição.
Com esta exigência pretende-se
uma protecção básica para a criança e, deste modo o direito a um bom começo na
vida e a que os Estados provenham com medidas de apoio para que sejam
preservadas da pobreza. Por isso, há muitas iniciativas empenhadas no registo
de uma cláusula dos direitos da criança na Constituição.
Uma das consequências benéficas
do registo nas Constituições dos países seria facultar o direito à acusação ou
denúncia dentro dos trâmites legais. Os governos passariam a ser obrigados a
promover mais leis de protecção às crianças.
Entre outras consequências
haveria a possibilidade de se organizar maior pressão social para que as
crianças tenham o direito a refeições quentes em escolas de dia inteiro; também
haveria maior oportunidade do direito a ter Creches e Jardim de infância gratuitos
para todos.
O Estado de Brandeburgo na Alemanha apresenta uma iniciativa no Conselho Federal no sentido de os Direitos das Crianças serem protegidos pela Constituição.
O Estado de Brandeburgo na Alemanha apresenta uma iniciativa no Conselho Federal no sentido de os Direitos das Crianças serem protegidos pela Constituição.
Segunda
o ONU o estatuto de criança vale até aos 18 anos de idade. O melhoramento da
sociedade futura começa com a preparação do nascimento da criança!
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo, http://antonio-justo.eu/?p=4538
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