A AMBIGUIDADE ENTRE SOCIEDADE ABERTA E IDENTIDADE
Numa Europa contraditória, há palavras que, de tanto serem repetidas, começam a dispensar a realidade. “Sociedade aberta” é uma delas. “Diversidade”, “identidade”, “integração” e “tolerância” entram no mesmo rol. Foram transformadas em vocabulário obrigatório do discurso público, deixaram de servir para interrogar a realidade e passar simplesmente a tranquilizar quem governa sobre a bondade das suas intenções que se satisfazem ao constatar que o povo e os media se deixam embrulhar no enredo delas. A política migratória é praticamente da competência de Bruxelas.
O problema é real e lança perguntas mais que incómodas, pois, como pode uma sociedade permanecer aberta sem perder a consciência daquilo que é? Como pode acolher o outro sem considerar suspeito o desejo dos que já nela vivem de preservarem uma continuidade histórica, cultural e espiritual? E até onde pode ir a tolerância quando em política a reciprocidade deixa de fazer parte da equação?...
De um lado, a nostalgia de uma Europa culturalmente homogénea que o curso da História já transformou e do outro, a fantasia de uma sociedade pós-histórica, composta por indivíduos intercambiáveis, sem raízes, sem memória colectiva e sem necessidade de pertença. Esta seria própria de uma sociedade robótica e nenhuma delas corresponde ao ser humano real...
Uma sociedade que despreze essa dimensão vivencial da existência pode continuar juridicamente organizada, mas começará a sentir-se culturalmente órfã...
O que não pode ser negociado
... Estado de direito, igualdade perante a lei, dignidade humana, liberdade de expressão, liberdade de consciência, igualdade entre homem e mulher e liberdade religiosa, incluindo a liberdade de mudar ou abandonar uma religião...
A dificuldade começa quando a Europa exige de si própria uma tolerância que parece não se atrever a exigir aos outros...
Seria também ingenuidade fingir que não existem correntes político-religiosas islâmicas com base religiosa constitucional, para as quais religião, direito, sociedade e poder político formam uma unidade extremamente diferente daquela que a Europa construiu, dolorosamente, através da separação progressiva entre autoridade religiosa e autoridade civil...
A pergunta mais exigente consist em saber que princípios devem reger a casa comum quando diferentes concepções de sociedade nela passam a coexistir?...
Uma civilização segura dos seus princípios deveria ser igualmente capaz de perguntar o que acontece aos cristãos que vivem nos países de proveniência migratória islâmica?...
A Turquia oferece um exemplo particularmente simbólico. A atual República turca nasceu num território onde, durante séculos, viveram importantes comunidades cristãs, gregos ortodoxos, arménios, siríacos e outras comunidades que participaram profundamente na história da Anatólia e de Constantinopla. No início do século XX, os cristãos constituíam ainda uma parcela muito significativa da população do território (25%) que viria a formar a Turquia moderna. Hoje representam apenas uma fracção diminuta da população (0,25) ...
A própria história administrativa turca com o registo da filiação religiosa nos documentos e registos de identidade, prática para discriminação das minorias, ilustra como religião e cidadania ao não serem esferas separadas provocam hegemonias ...
se a liberdade religiosa é universal, por que razão a reciprocidade na sua defesa não faz parte da política diplomática activa europeia?
Por que deveria a defesa dos direitos dos cristãos na Turquia, no Médio Oriente ou noutras sociedades ser considerada uma preocupação identitária menor, enquanto a defesa dos direitos das minorias religiosas na Europa é apresentada como uma obrigação moral?... Os direitos humanos ou são universais ou reduzem-se a uma preferência geográfica... A Europa deve oferecer liberdade porque acredita na liberdade, mas deve também exigir liberdade aos seus parceiros porque afirma que essa liberdade pertence a todos ...
O estranho complexo europeu perante o cristianismo
Há ainda uma questão mais profunda e talvez mais incómoda. A Europa contemporânea parece sentir-se muito mais confortável a proteger o cristianismo enquanto património artístico do que a reconhecê-lo como uma das matrizes vivas da sua civilização...
Cidadãos sentem essa amnésia quando observam instituições extremamente cuidadosas na proteção das identidades minoritárias, mas reticentes perante qualquer afirmação positiva da tradição cultural maioritária. Tem-se a sensação de que todas as identidades merecem reconhecimento excepto a nossa. (Ou será porque a espiritualidade cristã se identifica mais com o povo e o carente e legitima a soberania moral no indivíduo?) ...
Integração é um contrato não um serviço de hotelaria
Um outro equívoco que domina a política europeia e até mesmo legislações vindas da ONU e que urge ser abandonado é imaginar a integração como obrigação exclusiva da sociedade que recebe...
Integração é hospedagem e quem chega também assume responsabilidades e por isso implica aprender a língua, conhecer as instituições, respeitar a ordem constitucional e aceitar que a lei democrática está acima das prescrições comunitárias ou religiosas das regiões donde provêm...
Quem vigia os guardiões da democracia?
A União Europeia está preocupada com a manipulação do espaço público e por isso criou o Escudo Europeu da Democracia e outras estruturas destinadas a aumentar a resiliência democrática como resposta a crescentes ameaças...
O problema é que todo o mecanismo criado para proteger a democracia contém uma tentação que leva a confundir a protecção da democracia com a protecção das narrativas de quem temporariamente administra as suas instituições...
Combater uma operação estrangeira de manipulação é uma obrigação do Estado democrático, mas classificar sistematicamente como “desinformação” aquilo que contradiz anuências institucionais seria outra coisa.
A democracia necessita de factos, mas é também da sua natureza necessitar também de conflito, dissidência, irreverência e do direito de dizer às instituições que elas podem estar erradas...
Nota-se grande incúria no que toda a bilateralidade contratual de direitos religioso-culturais entre os Estados europeus e os estados de matriz muçulmana. Essa incúria causa desequilíbrio sistémicos injustos entre estados e povos favorecendo a posição de quem forma guetos e criando problemas sociais com o povo originário. Não por causa da religião que representam, mas por causa do poder inerente que transportam, especialmente pelo facto de a sua definição cívica ser determinado pela Suma (Islão).
Bruxelas não pode governar do Olimpo
O maior erro de Bruxelas é certamente pensar determinar e condicionar os povos através da concessão ou negação de verbas e de imaginar que estas batalhas serão decididas nos grandes documentos estratégicos europeus. Não serão porque a coesão não nasce de uma directiva nem de meras medidas economicistas.
As batalhas serão decididas numa escola de periferia; num bairro onde uma mulher regressa sozinha a casa à noite... A coesão nasce da experiência quotidiana de uma ordem que funciona...
Uma sociedade aberta é relativamente fácil de defender num bairro seguro e próspero (ou numa zona alta e exposta ao sol onde habitam as famílias bem como na Alemanha). É muito mais difícil explicá-la a quem sente que a escola dos filhos piorou, que a habitação se tornou inacessível...
Bruxelas aparece demasiadas vezes como um Olimpo tecnocrático, distante, convencido da racionalidade das suas decisões e surpreendido quando os habitantes da planície não agradecem aos deuses...
O busílis é que as populações não vivem em documentos estratégicos nem em lugares privilegiados, vivem nas ruas...
Entre o medo e a ingenuidade
Uma democracia adulta deveria ser capaz de rejeitar simultaneamente ambos os erros e poder dizer ao imigrado: “És bem-vindo e os teus direitos são os meus e precisamente porque os teus direitos são os meus, os teus deveres também o são.”
Os responsáveis políticos activos na União Europeia não se preocupam com reciprocidade de respeito por costumes religiosos e culturais e menos ainda do antagonismo cuidado pelo islão e por isso os governantes ocidentais mais empenhados no secularismo como substituição da própria religião, dão a impressão ao cidadão nativo de desinteresse pelo destino da própria cultura e daquilo que lhe possibilitou identidade própria. Neste sentido deveria ser objecto de política activa negociar a integração como reciprocidades entre estados eculturas.
Assim como o Estado protege uma mesquita ou uma sinagoga contra o vandalismo deveria ao mesmo tempo, exigir a Ancara liberdade plena para uma igreja cristã.
O Estado pode defender diversidade sem converter a sociedade numa soma de tribos.
Urge uma Europa que saiba quem é
problema fundamental da Europa é conseguir saber quem é. Só uma sociedade que sabe quem é consegue verdadeiramente abrir a porta sem recear desaparecer.
A identidade insegura transforma o estrangeiro em inimigo e a sociedade que renuncia à própria identidade acaba por interpretar qualquer afirmação de continuidade cultural como uma ameaça...
Antes de tudo o governante terá que saber discernir entre o que é, o sentido do ser da sua cultura e saber o que o islão é o que quer que a outra cultura seja. Uma Europa descomplexada não pede desculpa por ter raízes cristãs-gregas e romanas, nem transforma essas raízes em armas...
A política terá de defender o cristão na Turquia não porque o cristão valha mais, mas porque a liberdade que só defendemos para alguns deixaria de ser liberdade universal...
Reciprocidade é aquilo que impede a tolerância de se transformar em submissão de uns, privilégio de outros ou indiferença de todos...
A Europa não pode continuar a viver da ambivalência e auto desleixo para que abertura e identidade deixem de ser adversárias. Se o não conseguir, os extremos encarregar-se-ão de convencer cada tribo de que só poderá sobreviver contra as outras. Doutro modo a tribalização da sociedade torna-se num fatalidade histórica...
António da Cunha Duarte Justo
Texto completo em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=11414
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