Interesses
marxistas comunistas contra Interesses liberais conservadores na Arena da
Educação
Por António Justo
O
Facto e a Premissa
O marxismo que se servia da politização da
economia para se autoafirmar, ao perder a guerra contra o capitalismo, mudou de
estratégia, optando por um neo-marxismo de luta anti-cultural; o estratagema é
mudar a cultua, a moral popular e a tradição, acabar com a influência da família
e da religião. Por isso o neo-marxismo declara guerra à cultura e às aquisições
culturais da colectividade (no sentido da sua ideologia revela-se anticristão e
pró islão).
A
Luta e suas Contrapartes
Estamos a assistir, na sociedade portuguesa, às consequências
de uma luta de forças entre duas visões de sociedade de interesses antagónicos
– marxismo e capitalismo – que se debatem de maneira vingativa e irreparável
sem consciência de Estado nem de Povo. Isto acontece numa sociedade depauperada
que precisaria de uns e de outros e, como tal, em vez de se obstinar em
soluções exclusivas, precisaria de se entender num compromisso de deliberações
inclusivas. O resto é conversa fiada que
faz lembrar os leões e as hienas em torno do cadáver do cordeiro (o aluno) e ao
largo um público que assiste e se contenta com o cheiro a sangue e a satisfação
de ter uma opinião.
Por trás da iniciativa contra o ensino privado
encontra-se a luta ferrenha da esquerda radical e da maçonaria pela aplicação
da soberania do dirigismo ideológico marxista a nível de Estado e povo; a esquerda radical e a maçonaria sentem-se donos
da República e os guardiões dos interesses só de alguns. A esquerda radical é
contra o princípio civilizacional da cultura cristã segundo o qual o soberano
não é a instituição, o Estado ou a ideologia mas sim a pessoa, a pessoa em
comunidade; a pessoa é o outorgante!
O professor Vital Moreira afirma no
“Público” que “o direito público ao
ensino é realizado por meio da escola pública” e conclui que “o Estado só pode
recorrer a escolas privadas em caso de falha da rede pública”. O professor
confunde “alhos com bugalhos” ao pretender condicionar o direito do aluno ao
ensino gratuito a uma só via de concretização. Naturalmente tem todo o
direito de defender o projecto político de esquerda radical a que é inerente
uma filosofia de vida de caracter socioeconómico marxista. De notar que esta
posição marxista não é partilhada pela parte da esquerda portuguesa não
radical. O que o senhor professor diz é lógico mas a Razão não se reduz à
lógica. A lógica socialista marxista tal
como a lógica liberal capitalista são duas pistas no terreno mas não devem ter
a pretensão de serem o terreno; este pressupõe a superintendência da razão e
não o seguimento de uma só lógica. De facto a natureza consta de terra e céu
e não só de terra como pretende o materialismo ateu marxista nem só de céu como
pretendem os crentes idealistas.
A posição, referida pelo professor
universitário, refugia-se numa ideologia reducionista que confunde o ensino
público (do particular e do Estado) com a escola pública. Ao condicionar a
acção do Estado à ideologia marxista desrespeita a liberdade e a dignidade da
pessoa, além de discriminar o contribuinte que, no caso de optar pelo ensino particular
não subsidiado, teria de subsidiar duplamente o ensino, o que contraria o
espírito democrático plural de uma sociedade civil aberta e adulta, numa
sociedade moderna justa. O ensino é pago pelo
contribuinte independentemente de se realizar no “Privado” ou no “Público”. O subsídio é devido e
dado com base nos alunos e não nas instituições de ensino. O critério de avaliação e de apoio
deveria basear-se no serviço prestado.
A identidade e a vontade da nação não são identificáveis nem reduzíveis a
uma ideologia monocolor de ditadura. A política e o MEC, em vez de tentarem
impedir a fuga de alunos do ensino estatal para os colégios, deveriam preocupar-se com a qualidade de
ensino e oferta de actividades paraescolares nas escolas estatais para que os
pais não se sintam tanto obrigados a colocar os filhos no ensino particular.
A qualidade do ensino e a pluralidade de ofertas é que deveriam determinar a
escolha e a discussão. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de 2013
poupa gastos ao Estado (contribuinte).
O Artigo 75° CRP, ao determinar a obrigação de criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubram as necessidades de toda a população”, vem dar resposta ao direito constitucional de todo o aluno ao ensino gratuito. Público é todo o ensino, seja ele efectuado em escolas particulares ou em escolas estatais. (Há sociedades que concedem o direito ao ensino privado também na família!)
A referida frase constitucional pode
ser interpretada no sentido de o
Estado ter de cobrir as necessidades de toda a população e que não haja nenhum
vácuo nesse assunto. Grupos com uma
visão de estado marxista pretendem o monopólio do Estado especialmente no
controlo da ideologia educacional e dos órgãos estatais que lhe dão continuidade.
Se bem que a ideologia que produziu o Artigo 75° CRP fosse marxista, a sua
leitura é passível de outras interpretações como mostram outras leis em
vigor, até ao ponto de não serem cobertas pela constituição (por ex. a lei do aborto
é um exemplo de inconstitucionalidade!). Já agora porque não se atreve a argumentar
também com o direito do cidadão a abrigo (direito a casa) quando o Estado deixa
isso a cargo do privado?
À liberdade individual de escolha do ensino não deve
implicar a cobrança de um imposto ou contribuição de forma dupla: o
contribuinte deverá pagar o imposto ou contribuição para o mesmo serviço uma só
vez e não duplamente, efectue-se ele no ensino privado ou no estatal (1).
A liberdade de ensino (educação) e de escolha de escolas não implica o alegado “propósito de liquidar o direito ao ensino público”; as escolas privadas possibilitam apenas mais qualidade, mais liberdade, mais competição e comparação em termos de avaliação escolar entre os estabelecimentos de ensino sejam eles particulares ou estatais.
A história
constitucional portuguesa reflecte o projecto político marxista que esteve na
base da sua criação ainda orientada para a ditadura do proletariado, que via na
democracia apenas uma oportunidade para, depois de uma educação ideológica
consequente e de que enferma ainda hoje o MEC, atingir os seus objectivos: impor,
através de lavagem ao cérebro, o comunismo materialista e ateu.
O actual
Governo dependente do PCP e do Bloco de Esquerda fomenta legislações no sentido
de servir os radicais da revolução de Abril. Sabem que através do Ensino
oficial também conseguem promover os seus multiplicadores ideológicos de
sindicatos num valor de 9 milhões de euros por ano e perpetuar na mentalidade
do povo os interesses da extrema-esquerda e da maçonaria (2).
Iniciativas de
mudanças da constituição não são “tentativa de subversão constitucional” como
pretende o professor e alguns dos seus pretensos donos e radicais abrilistas
que, entre outros, fizeram da revolução dos cravos a revolução dos cravas, que
nos levou ao ponto de abdicação em que nos encontramos! As iniciativas de revisão revelam a
expressão de interesses e de vontades livres e a subjacente intenção de não
encostar a Constituição à vontade de uma só ideologia ou de um só grupo de
interesses, seja ele de esquerda ou de direita. A Constituição portuguesa tem, em vários sectores, uma conotação
marcadamente marxista que carece de modernização e adaptação ao desenvolvimento
do povo e dos novos tempos.
Das Ovelhas ranhosas do Ensino estatal e
particular
Tanto no
particular como no estatal há escolas melhores e piores. Diria ainda que também
há colégios com contratos de associação que terão como objectivo principal o
lucro e não o bem dos alunos e da comunidade escolar. Dizia-me um director de
uma escola: “Nesse grupo estará, por exemplo, o grupo GPS. Parece que conseguem
sempre trabalhar com professores no início de carreira. Não sei como conseguem
controlar as leis do trabalho e ter sempre professores "baratos". Foi
coisa que nunca investiguei. Haverá colégios subsidiados, que não terão
qualidade educativa. Mas, para eliminar a não-qualidade, o Ministério tem à sua disposição a IGE (Inspecção geral do Ensino).
Esse deveria ser o seu trabalho: enviar a IGE às escolas estatais e às escolas
privadas e inspeccionar; uma medida importante seria também submeter os
professores
à avaliação de desempenho para poderem obter resultados
semelhantes ao do privado. Quem persistisse em prevaricar sofreria as
consequências até de fechar portas, desde que esta medida fosse válida para o
ensino estatal e privado. Agora, fechar,
sem mais, os privados simplesmente porque são privados para encherem as escolas
estatais que estão vazias, independentemente de serem boas ou más escolas, isso
é que é ser ladrão da liberdade que é constitutiva do ser humano e, no caso
português também consagrada na Constituição”. O Estado deveria ser ideologicamente
neutro no seu agir, para respeitar a diversidade de interesses dos diferentes
grupos e corresponder à democracia e poder orientar-se pelo bem comum. Um
estado democrático deve dar resposta à diversidade e à multiplicidade.
Ataque
marxista também ao Ensino das Escolas da Igreja
Há ensino privado e ensino privado; o ensino administrado nas instituições da Igreja
é geralmente de alta qualidade. Parte do princípio superior da dignidade
humana e da soberania da pessoa em relação a ideologias e instituições. As
escolas privadas da Igreja são altamente apreciadas, em todo o mundo
civilizado, entre outras escolas, temos o exemplo dos alunos formados nas
escolas dos jesuítas e das doroteias. O ensino privado nas instituições da
Igreja é social e solidário e de alta competência e integra nele também muitos alunos das camadas desfavorecidas que, de
outro modo, não teriam a possibilidade de subir às elites (http://antonio-justo.eu/?p=1305).
O ensino
nas escolas da Igreja envolve uma formação integral orientada para os talentos
pessoais com valores comportamentais positivos morais e intelectuais,
pressupostos para o crescimento pessoal de maturação humana para melhor servir
o outro (mais em http://antonio-justo.eu/?p=3336).
Um Estado com
instituições produtoras de boa formação e de boas elites é como um carro puxado
a motores de alta cilindrada; naturalmente muitos peões inocentes consideram a
bicicleta como suficiente para andar, só que depois passam o tempo a queixar-se
do vento dos carros que os ultrapassam (destes inocentes e dos descontentes se
aproveitam as ideologias)! Também esta seria uma razão muito oportuna para o Estado
subsidiar o ensino e a qualidade no ensino privado também porque grande parte
deste é cooperativo e solidário e, de uma maneira geral, produz melhores
motores para puxar o carro. A maior parte da conversa com que se ocupa a nação
é gasolina para encher os depósitos de oportunistas e do partido (3). Muito boa
gente socialista tem as suas boas razões para colocar os seus meninos em
colégios privados. A esquerda radical do actual governo geringonça faz tudo por
tudo por defraudar o ensino da Igreja.
Solução:
não ideologizar integrar e descentralizar
A democracia precisa das posições da direita e da
esquerda a actuar em compromisso com um ideário base de consciência integral e de
subsidiariedade recíproca numa sociedade plural.
Uma e outra, para estarem à altura de um Estado
democrático humano e plural, deveriam tornar-se complementares e não
contraditórias nem exclusivas. Os pais deveriam ter a possibilidade de escolha
entre o ensino estatal e o ensino particular (ambos gratuitos, em princípio). A
escolha da escola deveria basear-se no que ela oferece, comunidade escolar,
conceito pedagógico, qualidade, empenho, formação complementar, música, teatro,
arte, actividades paraescolares, cursos inovadores, etc.
As escolas estatais deveriam deixar o dirigismo
centralista de Lisboa e fomentar mais a criatividade e a qualidade de ensino, a
autonomia, a inserção e promoção regional; o sistema centralista de colocação
dos professores deveria ser abolido para ser descentralizado e humano;
contradiz o espírito democrático tratar os professores como soldados, obrigados
a viver longe da terra, devido a uma política do MEC anti-familiar e
desrespeitadora das necessidades elementares dos seus funcionários. Deputados e
servidores do Estado, que baseiam o seu poder para desestabilizar o cidadão e as
instituições orgânicas de base, não são factualmente sérios, porque usam e
abusam demagogicamente do pouco saber que têm de avanço em relação a um povo que
propositadamente tornaram espectador e especialista do aplauso.
O
que está em jogo e em perigo?
O povo deve
ser induzido em erro! Na legítima discussão estão em jogo duas filosofias de
vida: a visão do mundo socialista
marxista contra a visão liberal conservadora. A esquerda radical procura
impor-se à nação em nome de uma revolução apresentada à sua imagem e semelhança
e não criticamente discutida como seria natural numa sociedade com uma direita e
uma esquerda responsáveis e sérias!
A concepção
socialista marxista aposta no valor do Estado e na manipulação cultural do
indivíduo, concebe o Estado como patrão
monopolista com direito a cimentar a sua máquina do poder e decidir sobre os
conteúdos, os métodos, o pensar, a moral e os costumes, e até a religião;
considera o Estado como um absoluto e a pessoa como meio para atingir os seus
fins, vendo a pessoa e a educação como tarefa do estado; esta mundividência é a
razão pela qual a esquerda procura, como estratégia inteligente, ocupar os
lugares do Estado e da administração pública e de maneira especial o sector do
ensino e da cultura; deste modo influencia com sustentabilidade as gerações
novas e estudantis: Pretende, a longo
prazo, uma escola de pensar único à maneira do dirigismo da troica soviética;
consequentemente é contra a liberdade de ensinar e contra a liberdade de
escolha dos pais; considera-se dona do orçamento do Estado (contribuintes)
penalizando os pais que optem pelo ensino particular. Encontramos esta
filosofia já plenamente aplicada e concretizada na antiga União Soviética, na
China e na Coreia do Norte.
A concepção
liberal conservadora aposta no valor da pessoa, na liberdade de escolha, na
personalidade e nas capacidades do indivíduo, defendendo a multiplicidade de
visões, a concorrência das instituições no sentido de optimação do nível do
ensino (considera o Estado em função da pessoa); esta visão é liberal e vê na
iniciativa privada o factor impulsionador da sociedade e na família o direito
de determinar a instrução e educação e não o Estado; este apenas deve manter
uma função de regulador e controlador do cumprimento da Constituição e dos
programas de ensino. Encontramos esta filosofia aplicada nos USA, na Alemanha e muitos outros
países democráticos.
Cada qual tem o direito de puxar a brasa à sua
sardinha na grelha do estado democrático que é subsidiado pelos impostos e
pelas vontades de todos os cidadãos (4). A irresponsabilidade governativa
torna-se culturalmente prejudicial para a sociedade, significando a um
empobrecimento educacional e cultural nacional, além de esbanjar os recursos do
Estado. A AEEP (Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular) refere que
os cortes previstos pelo governo
originam o “desemprego de mais de mil professores” e, de imediato, 9811 alunos
que serão arrancados à comunidade educativa a que pertenciam. A medida
governativa provocará “31 milhões de euros em indemnizações” e professores com
“20, 25 anos de casa, que, se nada for feito, vão para o desemprego”.
A ideia
original cristã da soberania da pessoa humana, sobre as instituições e as
ideologias, poderia ser o princípio de uma discussão equilibrada baseada nas
relações livres e complementares, como a política nórdica tentou com a economia
social de mercado (ao tentar tornar compatíveis as leis da economia com a
doutrina social da igreja), uma economia mista que responda de maneira
inclusiva aos direitos e interesses do indivíduo e do grupo.
De resto a nação é mais rica com o ensino público
privado e com o ensino público estatal numa aposta de cada um tentar servir
melhor os alunos, as famílias e a nação. Vamos todos colocar o poder dos factos
sobre o poder das ideologias! O cinismo do poder não teme conduzir e fortificar
a ideologia até à destruição do país. Ousemos colocar o futuro ao serviço de
Portugal e dos portugueses numa inter-relação de grupos e interesses orientados
pela inclusão e pelo bem da pessoa, a única soberana!
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo http://antonio-justo.eu/?p=3584
(1)
A propósito: a ADSE é segurança social privada ou pública? Não chegaria
também um SNS comum? Porque não assume o estado português também a incumbência
de construir casernas para toda a população em vez de delegar isso no privado?
(3)
Como produto que sou do ensino particular dos salesianos e com os exames
feitos no estatal, ensinei 7 anos no ensino particular e mais de 30 no ensino
estatal; como andei sempre empenhado em representações de professores e
sindicais, sei bem do que falo. Muitas vezes tive a impressão de que aqueles
que mais se expõem em nome do proletariado são os que mais abusam dele,
servindo ele apenas de escada para eles, do alto das suas posições, se servirem
e deitarem as suas sentenças em nome de quem se distanciam.
(4)
Em termos muito simplificados temos a lóbi marxista comunista beneficiada
pelas infraestruturas criadas pela ideologia de Abril que pretende tornar-se na
razão do Estado e temos a lóbi liberal capitalista que aposta no privado (no
indivíduo e nas empresas, no mercado livre e nos contratos livres com o Estado
a regulá-los) e nas relações livres. O
capitalismo liberal explora a pessoa como força de trabalho reduzindo a pessoa
a um instrumento ou mercadoria; o socialismo marxista explora a pessoa como
mera força proletária reduzindo a pessoa a um instrumento em função do Estado.
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