Quem
financia quem? Ensino Público ao Serviço da Esquerda?
Por António Justo
Na intervenção do governo com o
fim de rescindir os contratos do Estado com o ensino associativo particular, o
que está em causa não são os gastos com o ensino, o que está em causa é a
estruturação da ideologia radical esquerda! O dinheiro do orçamento para o MEC
sai do contribuinte e as escolas privadas ficam mais baratas ao orçamento do
estado do que as públicas. Da análise e classificação das 621 escolas do
ensino secundário em Portugal resulta que o ensino privado é mais económico e
com melhor rendimento (1). O governo de Costa deixa-se orientar por
ideologia e sensibilidades oportunas e não por dados matemáticos ou de direito
comercial. Desconhece a honestidade intelectual?
As nossas deolindas da política,
agressivas e invejosas, querem ver tudo alinhado em uniforme ideológico sob a
batuta avermelhada do MEC! Agora, que a esquerda radical BE e o PCP têm mão
no governo geringonça, aproveitam a ocasião para avermelharem ainda mais o MEC,
deitando ao charco os contratos de associação que os governos de esquerda e de
direita criaram e cumpriam desde 1995. A discussão pública sobre as escolas
privadas faz lembrar uma sequência do episódio da ideologia do sindicato único
nacional, que o vermelho PCP pretendia impor à verde democracia de Abril.
O PS ao explicar que os contratos
de associação são apenas uma „forma de suprir as carências da rede pública“,
demonstra bem o seu entendimento de democracia e cultura plural. Querem o
domínio da vontade do Estado sobre a vontade dos pais (2).
A rescisão dos contratos vem
criar mais discriminação porque então os privados passarão ter de aceitar só
filhos de pais com posses. Estes terão de suportar o ensino privado com as
propinas e ao mesmo tempo o ensino estatal com os impostos (sofrem dupla
tributação!). Ou será que a esquerda radical não quer ver gente pobre a
frequentar colégios particulares? O MEC já interfere e controla as escolas
privadas e avalia os respectivos alunos nos exames nacionais…
A esquerda radical qualifica os
colégios particulares com contrato como parasitas quando, o que querem é servir
o próprio parasitismo na estrutura do MEC e vê-lo como garante da sua
clientela. De facto o MEC concede benesses à Esquerda através do subsídio
indirecto a sindicatos da Fenprof, etc. gastando muitos milhões de euros
com delegados sindicais, seus multiplicadores, dispensados de horas lectivas ou
de dar aulas, coisa que num Estado rico como a Alemanha não seria possível (3).
É escandaloso ver-se como um Estado pobre como o português se dá ao luxo de
subvencionar ideologias no seio dos seus funcionários.
Concretamente, segundo o
Relatório do Tribunal de Contas relativo a 2009/10 o ensino com contratos de
associação com o ensino particular e cooperativo fica mais barato 400 € por
aluno do que o ensino estatal (custo médio por aluno estatal 4.921,44 euros
anuais, aluno privado 4.522 €) Estatísticas relativas a esse ano, referem
que o Estado poupou 21 milhões de € ao deixar os alunos frequentar o privado.
Os resultados das investigações
da OCDE e do PISA falam a favor do privado. O dever do Estado deveria ser
fomentar a iniciativa privada e a diversidade de iniciativas e oportunidades,
em vez de fomentar o regime monopolista totalitário, de formação em massa.
O MEC continuará a não dar conta do recado enquanto
continuar a privilegiar ideologias políticas e a não servir um Portugal plural
onde a qualidade de ensino deveria ser prioritária (4).
Com as medidas que a esquerda pretende muitos milhares de
professores passariam ao desemprego e milhares de alunos perderiam um ambiente
e uma comunidade escolar em que vivem.
O Estado já perdeu em segunda instância quatro processos
devidos a cortes de verbas a colégios com contrato em 2010, o mesmo acontecerá,
certamente, com os actuais cortes.
Os partidos do governo comportam-se como donos da nação
usando o Estado como palco para fazer política ideológica em vez de fazerem
política consensual para o povo; em vez de servirem o povo e o país servem-se
do povo e das infraestruturas do estado para se instalarem e imporem os
seus credos. A natural consequência será o surgir de uma política conservadora
consequente.
António da Cunha Duarte Justo
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