quinta-feira, 25 de junho de 2015

IMPOSTO DE SOLIDARIEDADE EUROPEIA DESTINADO A ECONOMIAS FRACAS SERIA A SOLUÇÃO

O que vale para a Alemanha deveria valer para a Zona Euro – Porque não?

Por António Justo
A criação de um imposto de solidariedade europeia em todos os países da Zona Euro (à imitação do que fez e faz a Alemanha para recuperar economicamente a sua antiga zona socialista), que anualmente seria canalizado para as zonas periféricas e mais fracas da EU, evitaria a política de austeridade imposta aos mais fracos e criaria mais justiça, numa sociedade de concorrência livre, que beneficia já por si as nações mais fortes e mais centrais. Esta via conseguiu quase apagar as distâncias abismais que existiam entre as economias da zona DDR e zona BRD. As economias periféricas da Zona Euro encontram-se em situação semelhante às das então Alemanhas separadas.

Porque é que o que vale para a Alemanha no seu processo de reunificação (no sentido do alinhamento da economia e nivelamento do nível de vida da Alemanha de leste à Alemanha ocidental) não é posto em consideração numa estratégia europeia de tentativa de solução dos problemas da zona Euro? A política de Bruxelas até agora seguida não mete no seu barco a população nem os países periféricos. Permanece renitente deixando a economia oligárquica, levar tudo de enxurrada.

Porque abandona a UE o sistema de economia social do mercado europeu (um capitalismo de rosto humano) para seguir o sistema de economia liberal anglo-saxónico (um capitalismo para os oligarcas do capital e da ideologia)? Deste modo a Europa abandona pouco-a-pouco a tradição humanista que deu rosto à Europa, vendendo assim o fundamento da sua identidade.

Uma outra medida justa seria vincular o pagamento de juros ao crescimento económico do país. Interessa a criação de regras comuns conectadas de tal modo que um só país não possa criar problemas a toda a UE. O alerta da Grécia a Bruxelas implicaria uma grande reforma das instituições da UE mas estas não mostram qualquer sinal de arrependimento nem de interesse; sentem-se bem no papel de disciplinadoras dos países europeus de que tiram o proveito imediato. À união monetária será necessária seguir-se uma união económica real que culminaria com uma união fiscal.

Juros da dívida pública querem-se investidos no fomento das economias que os pagam

Os juros que Portugal paga pela dívida pública deveriam ser aplicados pelos fiadores em Portugal para não se continuar a desviar os recursos públicos para fora do país sem qualquer contrapartida que reverta no investimento económico nacional. Neste sentido seria consequente também a distribuição das centrais das multinacionais por diferentes países especialmente nas zonas que precisam de maior desenvolvimento, o mesmo se diga das instituições da UE. A democratização da economia suporia uma correcção substancial da ideologia centralista. Torna-se intolerável que uma democracia política se deixe governal pela ditadura económica isente.

Doutro modo a Dívida só serve para pagar os gastos do estado e para engordar as instituições internacionais credoras, as únicas que beneficiam dos juros da dívida. De facto, os 12 maiores bancos do mundo compram em leilão os títulos da dívida que o Tesouro Nacional vende e por outro lado também são eles que emprestam dinheiro aos Estados, como testemunham peritos no assunto. Forma-se assim uma corrente mafiosa de credores e compradores dos títulos da dívida nacional. Assim os países devedores tornam-se na mama dos sistemas financeiros. 

Portugal vai gastar este ano 8.836 milhões de euros para pagar juros da dívida pública, o que corresponde a 5% do PIB. Uma sangria de um país que trabalha para os credores sem que estes invistam produtivamente em Portugal. Imagine-se a situação de derrocada em que nos encontramos. Para pagarmos 5% teríamos que ter um crescimento económico de 10%, quando ele não chegará aos 2%. O Governo português quer antecipar o pagamento do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional para evitar ser vítima do sistema progressivo das dívidas. A dívida é de tal ordem que destrói qualquer boa vontade.

Concluindo; os credores são ao mesmo tempo os compradores dos títulos de dívida pública nacional e como tal especuladores que beneficiam só eles dos juros e do estado carente dos países. Quanto mais os países devem, mais ganham os jogadores do sistema financeiro. Os juros que Portugal paga pela dívida pública deveriam ser aplicados pelos fiadores em Portugal. Esta seria a única maneira de controlar este ciclo mafioso a que os Estados estão amarrados e obrigados a ter um povo inteiro a trabalhar e poupar para pagar a soberba e a usura dos oligarcas. 

No cenário partidário nacional não se encontram programas eleitorais de partidos onde se encontrem propostas de medidas concretas semelhantes às que refiro e que exijam responsabilidade ao capital especulativo internacional e que impeçam o seu papel simultâneo de sanguessugas dos contribuintes e de destruidores das soberanias nacionais. Não se apresentam alternativas; o actual sistema está de tal modo elaborado que mesmo os de boa vontade não podem sair dele; serve os interesses de quem está à frente por isso a opção será continuar a administrar a miséria do sistema. Deixar de o ser não é tarefa natural nem fácil porque os tentáculos do polvo são universais.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
In Pegadas do Tempo www.antonio-justo.eu

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