Dois direitos na Europa: um para europeus e o outro para muçulmanos?
Uma mulher alemã queria divorciar-se do homem marroquino que lhe batia. A questão estava em esclarecer se ela antes do divórcio teria de esperar o ano de separação previsto pela lei ou não. A juíza do tribunal de Frankfurt cedeu à argumentação do homem determinando que sim remetendo para a sura 4,34 do Corão que prevê o direito do homem bater na mulher. A decisão da juíza foi suspensa pelo tribunal de comarca.
Representantes dos direitos das mulheres acusam o direito alemão de contemporizar com o islamismo. O Conselho Central dos Ex-muçulmanos na Alemanha acusa o direito alemão de na sua jurisdição dar muito espaço ao Islão.
A feminista Alice Schwarzer confirma que “ nas décadas passadas houve muitas sentenças, mesmo casos de assassínio em que os criminosos receberam sentenças suaves ou até foram absolvidos em nome de outros costumes”.
A vice-presidente do Conselho Central dos Ex-muçulmanos, Arzu Toker declara que o Islão não é conforme à Constituição. Ela afirma que o problema está no facto do Islão além de ser uma religião ser um Sistema de Direito, uma alternativa à lei fundamental dos Estados. A jurisdição alemã entra em conflito quando é insegura. Arzu Toker alega: “O Islão é um projecto contrário à Constituição, por isso não deveria ser tratado apenas como uma religião, mas como todas as outras orientações políticas que estão ou não em conformidade com a Constituição. O Islão não é conforme”. Ela tem razão ao afirmar que a atitude da juíza manifesta por um lado uma mentalidade eurocêntrica ao considerar que as mulheres provenientes de estados muçulmanos precisam de menos direitos e por outro expressa uma identidade alemã irritada que abdica de si mesma deixando os muçulmanos viver como querem apoiando assim crueldade.
O problema está no facto do Corão não permitir interpretação, ao contrário do que acontece com a Bíblia, porque é considerado lei. “Para o homem açoutar a esposa basta-lhe a suspeita mesmo sem motivo” revela a vice-presidente proveniente da Anatólia na Turquia, confessando que ao vir para a Alemanha esperava maior protecção para a mulher.
O Conselho Central dos Ex-muçulmanos na Alemanha luta pelo direito a poder a sair do Islão, atendendo a que para Islão o seu abandono é considerado crime
António Justo
2007-03-23
António da Cunha Duarte Justo
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