REFORMAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? ANTES PROCEDA-SE À
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL
Por António Justo
Acabei de ler em
http://www.publico.pt/economia/noticia/reformar-a-administracao-publica-1719478?page=-1
um artigo sobre ”Reformar a
Administração Pública”! Tem ideias muito interessantes! Demasiado genérico,
sem uma filosofia de Estado que a fundamente e justifique e, por isso mesmo,
sem objectivos concretos! Uma reforma digna do nome teria de fortalecer mais a
Administração precavendo-a contra a demasiada intervenção política e contra o
espírito carreirista que a domina. Portugal, que se encontra em grande
subserviência ao sistema francês deveria, na tentativa de encontrar uma maneira
própria de estar, e depois de feita uma sinopse dos diferentes modelos em
especial os modelos nórdicos meter mãos à obra. Isto implicaria uma comissão
para tal a trabalhar durante anos. A política que se tem revelado mais
eficiente tem sido a nórdica (e a economia mais adequada à Europa seria o
modelo de economia renana) e se se querem medidas orientadas para o futuro
haverá de se abrir um pouco à mentalidade nórdica. Doutro modo continuaremos a
seguir de modo escravo a França, quando esta se entusiasma com a alemã embora
num sentimento entremeado de inveja!
Uma reforma administrativa
deveria reencontrar o espírito de onde vem a palavra administrar, isto é:
servir o povo, servir o Estado de maneira a o funcionário embora servindo a
política do governo poder manter uma certa independência partidária para melhor
servir o todo e menos a parte. A Reforma administrativa deveria ser acompanhada
de uma reforma/reorganização regional de Portugal em 3 zonas. Doutro modo
continuará a servir o espírito distante de actores que se sentem em Lisboa como
nos cornos da lua! Uma reforma administrativa sem uma reorganização de um
Portugal das regiões significa mais uma tentativa ad hoc para um Portugal
persistente em viver com ideários feitos em cima dos joelhos!
A Reforma da Administração
Pública pressupõe, primeiro que tudo, uma nova Divisão Político-administrativa
de Portugal, certamente em três regiões. Este seria o primeiro passo para o
reencontro de Lisboa com o povo e com as regiões. Enquanto não se tomarem
medidas em favor do regionalismo continuaremos a contribuir para uma política
portuguesa de uns tantos dançarinos do poder que confundem as regiões de
Portugal com as ideologias partidárias repercutindo-se isso no sistema
administrativo.
Aos deputados não deveria ser
estranho o bom exemplo do espírito concreto dos "Homens Bons” e da „A Casa
dos Vinte e Quatro” dos inícios da nacionalidade; estes reuniam-se para
resolver assuntos referentes à vida política económica e social das suas
regiões, numa perspectiva inclusiva e concreta: a defesa dos interesses
concretos das regiões é a base da preparação para a peritagem em questões
nacionais e internacionais; hoje os deputados parecem limpar o pó das sandálias
que traziam na província para se submeterem às obediências ideológicas e
partidárias confundindo os interesses das regiões de Portugal com os interesses
dos partidos. Portugal precisa de tempo para pensar sobre si, o Estado e a sua
maneira de Estar e nada seria mais urgente do que deixar de continuar a pensar
pela cabeça dos outros. Doutro modo corremos o perigo passar o tempo a colocar
o carro à frente dos bois! Então deixaremos de confundir o interesse da parte
para compreender os interesses das partes complementares de um Portugal coeso,
com respeito pelo passado e aberto ao futuro.
António da Cunha Duarte Justo
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