REPENSAR A DEMOCRACIA E REMODELAR O ESTADO
A Democracia partidária tornou-se antiquada e atrasa o Futuro
António Justo
Portugal,
no século XV, foi a expressão da pujança vital da Europa, dando início à
sua expansão pelo mundo. Na era actual, Portugal deixou de testemunhar a
sua exuberância para se tornar o rosto do seu declínio. Portugal é a
radiografia e o rosto da Europa.
Hoje
fala-se de crise mas o que se está a dar é uma mudança radical da
sociedade e de parâmetros duma época privilegiada que praticamente já
passou. A efervescência cultural culminada na geração 68 e especialmente
os acontecimentos de 1989 alteraram a sociedade totalmente (ideário,
economia. EU) iniciando uma mudança social radical. As consequências da
mudança em curso fazem-se sentir especialmente na crise económica que
conduz à perda da dignidade nacional sob a pressão da ditadura
financeira global que abala as nações nos seus fundamentos e
ridiculariza os regimes democráticos parlamentares, iniciando, ao mesmo
tempo, uma cultura da preocupação. (Ensina-nos a História que os
problemas e a decadência só se reconhecem a posteriori e que, quem
alerta para o perigo dela, é considerado desmancha-prazeres!). Portugal inicia o fim do apogeu da cultura ocidental. A consistência ou insegurança de um núcleo começa por se expressar e notar nas suas bordas.
O
sistema democrático borbulha. Os órgãos do estado encontram-se ao
serviço dum regime político partidário, numa democracia já não
convencida de si mesma.
O
estado do país é instável com uma democracia instável. As instituições
funcionam mal e a economia encontra-se num beco sem saída porque as
forças que a geram são indomáveis. Espalha-se, entre o povo, o desengano
da política, de partidos e políticos. A raiva engolida leva o povo à
depressão e à nostalgia. Expressa-se socialmente, de forma bordaline e
rotineira em manifestações organizadas por sindicatos, por vezes, tão
irresponsáveis e comprometidos como a política de mãos atadas.
Num
estado assim o povo pressente que não há remédio, que será melhor ir à
bruxa. A classe política não tem soluções, é vítima e criminosa ao mesmo
tempo; ela e a EU tornaram-se parte do problema num horizonte sombrio
sem utopias ao alcance. Os tempos da democracia ocidental com uma
economia séria já passaram; a economia já não se encontra em função do
bem-comum e a Europa vê chegar a ela os pobres do mundo e os produtos
fracos de fracas economias. O Estado social cada vez se torna mais num
estado bombeiro a apagar os fogos da miséria com dinheiros do
contribuinte numa sociedade cada vez mais precária. Os atropelos da
indústria financeira internacional são distribuídos pela classe indefesa
e pelos países menos fortes. Os países fortes ainda vão vivendo bem da
implosão dos países da borda.
A
política tornou-se muito complexa. Tornou-se impossível governar com
independência e justeza. O povo deixou de acreditar e de ter poder de
influência, este é exercido pela classe superior. Os negócios públicos
tal como socialismo e capitalismo vivem em promiscuidade.
A
sociedade Ocidental ao integrar nela, irreflectidamente, a ideologia
marxista-leninista iniciou definitivamente a decadência e o seu próprio
fim. É um veneno que mata lentamente mas mantendo a boa-disposição até
final. O pensar correcto hodierno faz parte das suas flatulências!
Os
negócios da nação são feitos em prejuízo do povo e do Estado. Quem
beneficia deles é a classe superior, são os políticos e os magnates da
banca e de consórcios internacionais.
Na Era da Informação e dos Lóbis monopolistas
A
classe baixa e parte da classe média não vê nem entende o que está a
acontecer. A classe média privilegiada encontra-se insegura porque os
modelos de economia apresentados já ultrapassam o nível da compreensão,
movimentando-se mais no âmbito virtual que real. Há uma dissociação
entre informação e modelos.
Os
debates públicos refugiam-se nos ataques aos partidos; estes, sem
soluções nem modelos, escondem atrás duma retórica vazia. Ninguém
entende a avalanche de políticas ditadas pela oligarquia da EU. O seu
ditado põe em perigo actuais formas de Estado e democracias. A EU para
conseguir os seus objectivos de poder suprarregional encostou-se à ideia
do globalismo económico liberal. Deste modo tanto cientistas, ecónomos
como povo encontram-se abandonados a forças de que não podem ter a
supervisão. Tudo comenta e atira a sua opinião que se revela apenas
erudita mas tão competente como a opinião simplória do povo.
No
meio desta confusão, para salvar a democracia, não ajudam consultas
plebiscitárias nem análises científicas porque o desenvolvimento é de
tal modo desregulado que não tem controlo possível porque lhe faltam as
pistas e os dados reais. (Recorde-se no meio disto a discussão sobre
espionagem desmascarada por Edward Snowden).
A
política não tem hipótese de elaborar programas objectivos dado
encontrar-se a um nível inferior ao dos poderes e sistemas
supranacionais em acção. As nações e os governos encontram-se num andar
abaixo do dos magnates do capital internacional e dos feitores das
crenças actuais. Isto questiona a formação de qualquer vontade
democrática e conduz ao desespero de quem pensa.
No Sentido de uma Democracia participativa/burocrática
Por
toda a Europa se fala da necessidade de maior participação do cidadão
nas decisões dos governos, da necessidade de melhorar a democracia.
Fala-se no modelo suíço, na necessidade de “Avaliações dos Cidadãos “,”células de planeamento”(Peter C. Dienel), etc.
A
discussão sobre a maior participação política do povo é conversa de
embalar enquanto elaborada em termos ideológicos e partidários. Estes
deram continuidade à fórmula do poder tradicional do divide e impera. A
História tem-se construído com revoluções, com classes políticas,
servindo-se sempre do uso do domínio de cima para baixo. A dinâmica da
natureza assim como a que se encontra subjacente à etimologia da palavra
democracia é contrária ao actual exercício da democracia; segundo estas
tudo cresce de baixo para cima, o que contradiz o sistema democrático
vigente. O novo homem, a surgir, não quer colaborar com sistemas
tradicionalistas que dêem continuidade a formas de governo que perpetuam
a violência estrutural; prefere abster-se ou esperar pela oportunidade
de poder interferir lutando.
Agora,
que a economia vai mal, até a “sacrossanta” Constituição se questiona.
Ouve-se falar da necessidade de introduzir pequenas mudanças
constitucionais que possibilitem elementos plebiscitários, mais
propícios a desviar a atenção do verdadeiro problema.
O
problema está no facto de o povo já não ter sequer possibilidade de
intervir num sentido de equilíbrio de interesses. A situação social e
económica em que a sociedade se encontra exigiria opções fundamentais e
não só aquisição de compensações.
O
sistema económico em via, tendo muito embora surgido de democracias, é
antidemocrático. De momento vivemos numa ditadura económica legitimada
por uma democracia açaimada. Enquanto não houver uma tarefa de
planeamento concreta ninguém pode fazer propostas sérias de solução.
Seria superficial procurar ir de encontro à insatisfação popular com
propostas de resolução meramente políticas. É necessário, que a classe
política e pensante da nação pense em mudar a longo prazo o sistema
económico e político já arcaico. O problema é
cultural-económico-político não podendo ser solucionado com remendos
duma só ordem.
Para se organizar uma democracia de participação civil adulta teria de se partir para uma democracia
de caracter burocrático e não partidário porque isso implicaria a
organização de pareceres populares sobre políticas concretas discutidas a
nível directo de freguesias, concelhos, distritos e de Estado e já não a
nível ideológico partidário. Teríamos de voltar à política dos homens-bons já não só das terras e dos ofícios mas também da cultura e do povo.
A
maneira ideológico-partidária de encarar os problemas e de equacionar
soluções nessa base, tornou-se ultrapassada e anacrónica para o mundo
moderno e para uma nova sociedade. As ideologias revelaram-se como impedimento ao desenvolvimento estrutural e à formação de uma vontade diferenciada. Depois
da queda do imperialismo russo e americano e do consequente globalismo
torna-se anacrónica a legitimação democrática em contextos de esquerda
ou direita. A nossa era quer ultrapassar o politeísmo ideológico
expresso nos partidos e ideologias, quer passar para um “catolicismo”
político de inculturação e aculturação global. De momento as oligarquias
económicas servem-se do sistema partidário para organizar e impor os
seus planos aos Estados.
Início da nova mentalidade democrática
Na era da informação – do Verbo = in-formação – o cidadão tem oportunidade de assumir, por vezes, o lugar da lei; com
as novas tecnologias as cúpulas deixam de possuir a sua relevância;
para acompanharem a inovação tecnológica, deveriam devolver o seu poder a
processos democráticos interactivos, em vez de abusar do seu uso no
controlo do cidadão. Começa a surgir o tempo da democracia
representativa dar lugar à democracia participativa. O rebanho
consciente e adulto não se aliena, assume a missão do próprio pastoreio.
A formação da vontade política hodierna passará dos núcleos dos partidos para a tecnologia electrónica transparente. A delegação do cidadão no partido perde o seu sentido estrutural representativo para se realizar na participação.
A maneira de estar objectiva dá lugar à maneira de estar subjectiva;
deixa de haver papéis a representar indivíduos para haver pessoas a agir
directamente. Grande parte da nossa sociedade atingiu um nível de
desenvolvimento que quer uma democracia líquida sem calhaus de energia
concentrada e sem as levadas que desviam as águas para os seus moinhos,
porque este proceder impede o fluir do todo. A nova democracia também se
torna mais racional e consciente concentrando a energia talvez na
comercialização de menos produtos mas, por sua vez, mais satisfatórios e
úteis. O sistema deixa de ser consultivo para se tornar participativo
(a Internet possibilita a praticabilidade de uma nova mentalidade).
Formação e in-formação são a sua fórmula mágica. A natureza é mestra e
permanente ao organizar-se de baixo para cima e não de cima para baixo.
Um processo de formação e organização natural da sociedade, viria
impedir o autoritarismo e formalismo que tem dado forma estática às
mentalidades passadas com a consequente violência e exploração inerente
ao sistema político e social.
Da Democracia Partidária para a Democracia Pluralista
A EU não é democrática, é mais um aglomerado de sistemas governamentais sob o pretexto democrático. A
sua deficiência democrática talvez se pudesse tornar num bom
instrumento para o exercício de uma democracia
participativa/burocrática! Esta deixaria de partir da estruturação
ideológico-partidária para se associar às infraestruturas
administrativas pragmáticas. O pluralismo ideológico organizar-se-ia em
torno de programas e metas concretas aferidas na ordem ascendente à
freguesia, concelho, etc. Consequentemente a informação teria que germinar na massa do povo que conceberia e se conceberia em formação permanente.
Naturalmente
que isto seria uma meta a longo prazo mas que pelo facto de ser
formulada, obrigaria a classe política a iniciar um processo de mudança
que levaria a uma cultura política que transcenderia os apagados
horizontes da vigente discussão partidária. Até nos aproximarmos da meta
seria muito importante começar-se pelo modelo democrático suíço.
Os partidos políticos, fixados nas suas ideologias, já deram o que tinham a dar.
Pensar que se poderiam melhorar com pessoal mais íntegro ou com a
criação de novos partidos seria uma ilusão parva. Os problemas que
revelam são inultrapassáveis para a nossa era porque antiquados no seu
ideário e na sua ordem estrutural e sistemática. Já tiveram a sua era.
Mantê-los como são significa comprometer o futuro e, ao mesmo tempo, um
ataque à racionalidade que de facto só tem sido considerada para as
coisas pequenas.
O
carreirismo inerente aos partidos exclui, por si mesmo, a participação;
é de caracter individual e não orientado primeiramente para o
bem-comum. O sistema partidário
só fomenta o carreirismo de alguns (iniciados interesseiros) e exclui
por si mesmo a participação de competências independentes obrigadas a
morrer isoladas na massa. Se observamos a classe política provinda
das nossas repúblicas ela produz muitos reizitos envelhecidos no seu
coutado e que pretendem, também depois de caducos, influenciar
ideologicamente toda uma nação (O povinho dócil e bom come o que lhe
dão!). O que é necessário é uma
metanoia da mentalidade, a inovação das elites; colocar as esperanças
em novos partidos seria desconhecer o mal de raiz do sistema que
canaliza toda a energia popular nos crivos do partido. O organigrama da república/partidário é igual ao organigrama monárquico, com a agravante de se apresentar como sua alternativa. Precisamos
de um outro currículo em que o objectivo do partido e o lema do
camarada ou do companheiro não seja viver da democracia mas viver para
ela. A política mais que uma profissão deve ser uma vocação de servir o
povo. Consequentemente precisa-se de candidatos do povo e não candidatos
de partidos. Uma democracia partidária já traz em si a desculpa da
unilateralidade e falta de objetividade. Naturalmente que nos diversos
partidos há gente com ideais muito sociais e humanos; o sistema porém
cedo o leva a reconhecer que quem não puxa a brasa à sua sardinha não
sobe na jerarquia partidária.
A
consequência deste argumentar iniciaria um processo de formação de
cidadania adulta que pouco a pouco prescindiria da classe política para
formar um povo político.
A
crise a que os bancos e os políticos nos levaram constitui a melhor
prova da urgência de transformar o nosso sistema de democracia
partidária num sistema de democracia pluralista. Precisa-se da inversão
do pensar. Pensar e agir já não a partir do eu mas a partir do nós
(bem-comum).
Os novos recrutas da democracia querem um novo marchar! Por isso reclamam o bem-comum, a justiça e a verdade.
António da Cunha Duarte Justo
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